Os presentes TERMOS E CONDIÇÕES DE USO, tem por finalidade demonstrar as principais regras apresentadas pela:
JAW PLÁSTICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 04.681.164/0001-82, com sede na Estrada Municipal Rio Claro – Ajapi, 8412 – Km 10 – Área Urbana Isolada 1 – Rio Claro – SP, telefone (19) 3538-1900, e Filial CNPJ 04.681.164/0002-63, estabelecida na Rua Dona Francisca, 7200 – Zona Industrial Norte – Joinville – SC, telefone (47) 3028-1639;
Como condição para acesso e uso do site da empresa JAW PLASTICOS LTDA, acessível em www.jawplasticos.com.br, doravante denominado simplesmente de “JAW”, o USUÁRIO deve declarar que fez a leitura completa e atenta das regras deste documento e de sua Política de Privacidade, estando plenamente ciente e de acordo com elas.
1. INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE O SITE “JAW”
1.1. O site da “JAW” é uma plataforma dedicada exclusivamente aos USUÁRIOS.
1.2. A JAW PLÁSTICOS LTDA disponibiliza ao USUÁRIO informações institucionais, técnicas, imagens, fotografias, e informações sobre os produtos fornecidos pela JAW PLÁSTICOS LTDA.
1.3. A JAW PLÁSTICOS LTDA envida seus melhores esforços para manter os dados e informações disponíveis no site “JAW” atualizados e assertivos, contudo, não garante a infalibilidade dos mesmos.
1.4. Toda a informação e material, incluindo, mas não se limitando a textos, imagens, documentos ou vídeos, disponibilizados no site “JAW” tem finalidade puramente institucional.
2. DAS CONDIÇÕES DE USO DO SITE “JAW”
2.1. O presente Termos de Uso estão sujeitos a constante melhoria e aprimoramento. Assim, a JAW se reserva o direito de modificá-lo a qualquer momento, conforme sua finalidade e conveniência, tal qual para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica, cabendo aos USUÁRIOS verificá-lo sempre que efetuar o acesso no site “JAW”.
2.2. Para o uso do site “JAW” o USUÁRIO não precisa realizar nenhum cadastro.
2.2.1. O contato poderá ser realizado para solucionar dúvidas, reclamações e sugestões que o USUÁRIO eventualmente possua.
3. DAS RESPONSABILIDADES E OBRIGAÇÕES DOS USUÁRIOS
3.1. Utilizar com retidão e de forma ética o site “JAW”, obedecendo aos propósitos aqui estabelecidos, sempre respeitando as condições que regem a utilização do site “JAW” e sua finalidade e não utilizar as informações disponibilizadas para finalidade comerciais.
3.2. Os USUÁRIOS se comprometem a fornecer dados corretos, completos e atualizados para que o site “JAW” possa funcionar corretamente, além de informar o canal de contato apto a ser acionado pelo site da “JAW” para o melhor cumprimento dos serviços. Se a qualquer momento for constatado que o USUÁRIO forneceu dados falsos ou não condizentes com a realidade, a JAW PLÁSTICOS LTDA se reserva ao direito, de adotar as meditas que entender cabíveis.
3.3. Para acessar o site “JAW” de forma segura e utilizar suas funcionalidades de forma integral é de inteira responsabilidade dos USUÁRIOS dispor de dispositivos e equipamentos compatíveis, serviço de conexão à Internet com antivírus e firewall habilitados, softwares devidamente atualizados – tais como navegadores –, além da adoção de medidas de segurança mínimas, o que inclui, mas não se limita a, utilização de senha segura.
3.4. Adotar medidas em seus dispositivos tecnológicos para evitar o acesso físico e lógico por terceiros não autorizados, tais como utilização de senha e/ou biometria.
3.5. É de responsabilidade dos USUÁRIOS deixarem seus sistemas de anti-spam, filtros similares ou configurações de redirecionamento de mensagens ajustados de modo que não interfiram no recebimento dos comunicados e materiais da JAW PLÁSTICOS LTDA, não sendo aceitável nenhuma escusa caso não tenha tido acesso a algum e-mail ou mensagem eletrônica em virtude dos recursos mencionados. A JAW PLÁSTICOS LTDA. NÃO envia e-mails ou outros tipos de comunicação com links externos de sua propriedade ou domínio, desta forma, caso o USUÁRIO receba alguma mensagem desse tipo contendo links externos de terceiros, deve estar ciente dos riscos ao clicar no link, pois pode ser tentativa de fraude conhecida como phishing.
3.6. Ao acessar o site “JAW”, os USUÁRIOS declaram que irão respeitar todos os direitos de propriedade intelectual de titularidade da JAW PLÁSTICOS LTDA, tal qual todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma disponíveis no site da “JAW”.
3.6.1. Todos os nomes comerciais de produtos da JAW PLÁSTICOS LTDA e logotipos que aparecem neste website, conforme desenhados com seu símbolo de marca registrada ou formato que seja diferente do texto ao redor, são marcas registradas da “JAW”, salvo se indicado em contrário. Todos os produtos e nomes comerciais de terceiros que aparecem neste website são de propriedade de seus respectivos proprietários e a JAW PLÁSTICOS LTDA. não faz alegações de propriedade destes.
3.7. Os USUÁRIOS somente poderão reproduzir os conteúdos disponíveis no site “JAW”, em especial suas marcas e layout do ambiente, desde que devidamente autorizados previamente por escrito pela JAW PLÁSTICOS LTDA. Isto se aplica a qualquer alteração do material, especialmente à tradução ou outro tipo de processamento, bem como à transmissão do material.
3.8. Os USUÁRIOS estão cientes e concordam que a utilização, redistribuição, comercialização e/ou reprodução de conteúdo ou parte de conteúdo disponibilizado no site “JAW” deverão seguir as normas concernentes às leis brasileiras de Direitos Autorais, sob pena de caracterização de utilização indevida e/ou infração a direitos intelectuais de terceiros.
3.9. As funcionalidades que compõem o site “JAW” são oferecidas na forma de caráter institucional e publicitário, não conferindo ao USUÁRIO nenhum direito sobre o software utilizado pela JAW PLÁSTICOS LTDA ou sobre suas estruturas de informática que sustentam o site “JAW”.
3.10. Se o USUÁRIO enviar sugestões, reclamações, propostas, planos, ou outros materiais seja online, por e-mail, pelo correio, ou outra forma, a pedido da JAW PLÁSTICOS LTDA ou não, o USUÁRIO concorda que a JAW PLÁSTICOS LTDA pode, a qualquer momento, sem restrição, editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir ou utilizar de outra maneira estes conteúdos sem que decorra, por parte da JAW PLÁSTICOS LTDA, responsabilidade por indenização de qualquer sorte.
3.11. Não é permitido o acesso às áreas de programação do site da “JAW”, seu banco de dados ou qualquer outro conjunto de informações que faça parte da atividade de Webmastering.
3.12. Também não é autorizado ao USUÁRIO realizar ou permitir que se realize engenharia reversa, nem traduzir, decompilar, copiar, modificar, reproduzir, alugar, sublicenciar, publicar, divulgar, transmitir, emprestar, distribuir ou, de outra maneira, dispor das ferramentas do site da “JAW” e de suas funcionalidades.
3.13. No site “JAW” é proibida a utilização de softwares spider, ou de mineração de dados, de qualquer tipo ou espécie, além de outro aqui não tipificado, mas que atue de modo automatizado, tanto para realizar operações massificadas ou para quaisquer outras finalidades.
3.14. O descumprimento de quaisquer das obrigações aqui estipuladas poderá acarretar na suspensão das funcionalidades, conforme previsto neste documento.
3.15. A eventual remoção, bloqueio ou suspensão de qualquer conteúdo ou funcionalidade Do site “JAW” em decorrência de alguma reclamação, deverá ser sempre compreendida como demonstração de boa-fé e intenção de solução amigável de conflitos, jamais como reconhecimento de culpa ou de qualquer infração pela JAW PLÁSTICOS LTDA a direito de terceiro.
3.16. Na incidência de danos ao site “JAW” ou a terceiros, o responsável se compromete a arcar com todas as obrigações de indenizar o sujeito lesado.
4. DA RESPONSABILIDADE DA JAW PLASTICOS LTDA
4.1. A JAW PLÁSTICOS LTDA. não se responsabiliza por quaisquer problemas, bugs, glitches ou funcionamentos indevidos que ocorrerem nos dispositivos e equipamentos dos USUÁRIOS e sejam resultantes do uso regular do site “JAW”.
4.2. A JAW PLASTICOS LTDA não garante e nem se responsabiliza pela disponibilidade integral e ininterrupta do site “JAW”, cujo correto funcionamento depende do acesso e tráfego de dados entre terminais de computador dos USUÁRIOS e os servidores da JAW PLÁSTICOS, não possuindo a JAW PLÁSTICOS LTDA nenhuma ingerência e não sendo responsável por eventuais falhas no tráfego destes dados e no acesso ao site “JAW decorrentes de falhas na rede mundial de computadores ou da própria rede e serviços de telecomunicação prestados por provedores de acesso à Internet.
4.3. A JAW PLÁSTICOS LTDA. não se responsabiliza por qualquer dano direto ou indireto ocasionado por eventos de terceiros, como ataque de hackers, falhas no sistema, no servidor ou na conexão à internet, inclusive por ações de softwares maliciosos como vírus, cavalos de Tróia, e outros que possam, de algum modo, danificar o equipamento ou a conexão dos USUÁRIOS em decorrência do acesso, utilização ou navegação do site “JAW”, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, fotografias, textos, logotipos, gráficos, áudios ou vídeos contidos neste.
4.4. A JAW PLÁSTICOS LTDA não se responsabiliza pelas atitudes tomadas pelos Usuário com base, direta ou indiretamente, no site “JAW”, suas regras, informações, dados, pesquisas, relatórios, regulamentos, opiniões, sugestões e outros, concordando o USUÁRIO que a utilizará com bom senso, baseado na moral e bons costumes.
4.5. Os USUÁRIOS não possuem qualquer direito para exigir a disponibilidade do site “JAW” conforme melhor lhes convêm, tampouco poderão pleitear indenização ou reparação de danos em caso de o site ”JAW” permanecer fora do ar, independente da motivação.
4.6. A JAW PLÁSTICOS LTDA pode de acordo com seus objetivos de negócio modificar ou descontinuar (temporária ou permanentemente) a distribuição ou a atualização do site “JAW”.
4.7. A JAW PLÁSTICOS LTDA reserva-se ao direito de alterar os presentes Termos de Uso e demais regras e critérios estabelecidos, serviços prestados, campos adicionais de cadastro, e inserção de dados, e tudo aquilo que julgar necessário para o correto funcionamento do site “JAW” e seu negócio, não cabendo nenhum aviso prévio aos USUÁRIOS.
4.8. A JAW PLÁSTICOS LTDA não detém qualquer responsabilidade pela navegação dos USUÁRIOS nos links externos contidos no site “JAW”, sendo seus deveres a leitura de eventuais Termos de Uso e Política de Privacidade do portal acessado e agir conforme o determinado.
4.8.1. A JAW PLÁSTICOS LTDA não verifica, controla, aprova ou garante a adequação ou exatidão das informações ou dados disponibilizados em tais links, não sendo, portanto, responsável por prejuízos, perdas ou danos ocorridos pela visita a tais sites, cabendo ao interessado verificar a confiabilidade das informações e dados ali exibidos antes de tomar alguma decisão ou praticar algum ato.
4.9. O site “JAW” e suas funcionalidades são apresentadas aos USUÁRIOS na maneira como estão disponíveis, podendo passar por constantes aprimoramentos e atualizações, obrigando-se a JAW PLÁSTICOS LTDA a:
(i) preservar a funcionalidade do site “JAW”, com links não quebrados e utilizando layout que respeita a usabilidade e navegabilidade, sempre que possível;
(ii) exibir as funcionalidades de maneira clara, completa, precisa e suficiente de modo que exista a exata percepção das operações realizadas; e
(iii) preservar, por meio do estado da técnica disponível, os dados inseridos nas funcionalidades oferecidas em seu site “JAW”.
4.10. A JAW PLÁSTICOS LTDA envida seus esforços para a disponibilidade contínua e permanente do site “JAW” No entanto, pode ocorrer, eventualmente, alguma indisponibilidade temporária decorrente de manutenção necessária ou mesmo gerada por motivo de força maior, como desastres naturais, falhas ou colapsos nos sistemas centrais de comunicação e acesso à Internet ou fatos de terceiro que fogem de sua esfera de vigilância e responsabilidade.
4.10.1. Se isso ocorrer, a JAW PLÁSTICOS LTDA fará o que estiver ao seu alcance para restabelecer o acesso ao site “JAW” o mais breve possível, dentro das limitações técnicas de seus serviços e serviços de terceiros, dos quais o site “JAW” dependa para ficar online.
4.10.2. Eventuais procedimentos de manutenção que acarretem a indisponibilidade do site “JAW” por longos períodos serão informados por meio dos canais oficiais de comunicação, como e-mails, perfis oficiais em mídias sociais ou telefone de atendimento.
5. PRIVACIDADE DOS USUÁRIOS NO SITE “JAW”
5.1. A JAW PLÁSTICOS LTDA possui documento próprio, denominado Política de Privacidade, que regula o tratamento dado às informações coletadas no site “JAW”.
5.2. A Política de Privacidade é parte integrante e inseparável dos Termos e Condições de Uso do site “JAW”, e pode ser acessada aqui ou no link encontrado em seu rodapé.
5.3.Caso alguma disposição da Política de Privacidade conflite com qualquer outra do presente documento, deverá prevalecer o descrito na norma mais específica.
6. DISPOSIÇÕES GERAIS
6.1. O atendimento aos USUÁRIOS poderá ser realizado por meio dos canais de atendimento da JAW apontados a seguir:
6.1.1. CONTATO: acessível através do site, na opção, contato;
6.1.2. SAC: acessível através do seguinte endereço de e-mail: ouvidoria@jawplasticos.com.br
6.2. Os presentes Termos de Uso e Condições de Navegação estão sujeitos a constante melhoria e aprimoramento. Assim, a JAW PLÁSTICOS se reserva ao direito de modificá-los a qualquer momento, conforme a finalidade do site “JAW” ou conveniência de sua controladora, tal qual para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente, cabendo ao USUÁRIO verificá-lo sempre que efetuar o acesso ao site “JAW”.
6.3. Ao navegar pelo site” JAW” e utilizar suas funcionalidades, o USUÁRIO aceita guiar-se pelos Termos e Condições de Uso e pela Política de Privacidade que se encontram vigentes na data de acesso. Por isso, é recomendável que o USUÁRIO se mantenha atualizado.
6.4. A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente instrumento não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.
6.5.Caso alguma disposição destes Termos de Uso ou da Política de Privacidade publicadas no site “JAW” for julgada inaplicável ou sem efeito, o restante de ambos os documentos continuam a viger, sem a necessidade de medida judicial que declare tal assertiva.
6.6. O site “JAW” tem como base a data e horários oficiais de Brasília.
7. LEI APLICAVÉL E JURISDIÇÃO
7.1. Os Termos e Condições de Uso aqui descritos são interpretados segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro da Comarca de Rio Claro no Estado de São Paulo para dirimir qualquer litígio ou controvérsia envolvendo o presente documento, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional pela legislação aplicável.
Atualização: 09 de Janeiro de 2021.